Golpes com Açúcar ICUMSA 45: "Usinas" Brasileiras, Relatórios SGS Falsos e o Procedimento Real de Exportação

Os golpes com açúcar ICUMSA 45 seguem um modelo que praticamente não mudou em vinte anos: uma "usina brasileira" oferece açúcar branco refinado com desconto sobre o preço da bolsa, anexa um relatório SGS, um registro de usina e uma foto de um armazém, e pede ao comprador um instrumento bancário ou uma garantia de execução. Compreender o procedimento real de exportação torna o falso evidente.

Como o golpe do açúcar ICUMSA 45 é construído

O golpe combina três elementos. Primeiro, um conjunto de documentos com aparência brasileira: um número de CNPJ, o nome de uma usina do Centro-Sul, uma referência ao porto de Santos ou Paranaguá e um certificado em português. Segundo, um relatório de inspeção, normalmente com o logotipo da SGS, que descreve uma quantidade muito maior do que o vendedor jamais poderia ter armazenado. Terceiro, um procedimento em que o comprador se move primeiro: uma prova de fundos por MT799, uma SBLC sob a ISP98 ou uma garantia de execução de dois por cento emitida ao "paymaster" do vendedor. Recebido o instrumento ou a garantia, o banco do vendedor "não consegue aceitá-lo", propõe-se um novo procedimento e o instrumento do comprador é usado em outro lugar ou a garantia é acionada.

Regra: um exportador brasileiro de açúcar genuíno é pago por carta de crédito contra documentos de embarque; nunca pede ao comprador que emita um instrumento bancário, uma garantia ou um depósito antes de o açúcar ser carregado e inspecionado.

Reconhecendo um relatório SGS falso

SGS, Intertek, Bureau Veritas e Cotecna emitem certificados de açúcar sobre um lote específico, amostrado pelo seu próprio surveyor, com um número de relatório que o escritório emissor pode confirmar. Os relatórios anexados a ofertas fraudulentas tipicamente mostram:

• Uma quantidade como 100,000 MT "em armazém" sem identificadores de lote, contêiner ou silo
• Parâmetros listados sem métodos de ensaio ou com métodos que não existem para açúcar, enquanto os métodos ICUMSA reais (GS2/3-10 para cor, GS2/1/3/9-15 para umidade, GS2/3-17 para polarização) estão ausentes
• Cor indicada como exatamente 45 IU em vez de um resultado medido abaixo do máximo de 45 IU
• Um certificado emitido ao vendedor para uma carga que supostamente ainda não foi vendida, datado meses antes da oferta
• Dados de contato que levam a um endereço de e-mail gratuito ou a um número de celular em vez do escritório da empresa de inspeção

A única verificação confiável é confirmar o número do relatório com o escritório nele indicado, usando dados de contato retirados do próprio site da empresa de inspeção.

O que é uma usina brasileira real

O açúcar brasileiro é produzido por usinas registradas no Ministério da Agricultura (MAPA) e, no caso dos produtores do Centro-Sul, representadas em grande parte pela UNICA. As usinas moem cana aproximadamente de abril a novembro e vendem a sua produção a termo, com hedge nos futuros de açúcar bruto ICE No. 11 e açúcar branco ICE No. 5. A exportação é feita pelo braço comercial da usina, por uma cooperativa ou por uma das grandes tradings com capacidade de elevador portuário em Santos. A produção anual de uma usina é publicamente conhecida pelos dados da UNICA e do MAPA, razão pela qual uma oferta de 12 meses vezes 50,000 MT de uma única usina pequena pode ser rejeitada antes de qualquer documento ser lido.

O procedimento real de exportação

1. Verificação da contraparte. Confirme o CNPJ do exportador no cadastro da Receita Federal, a sua habilitação de exportação no RADAR e a sua presença na lista de estabelecimentos registrados do MAPA. Confirme a pessoa com quem está tratando através do endereço registrado da empresa, não pela assinatura do e-mail.
2. Especificação e contrato. ICUMSA 45 é definido por cor não superior a 45 IU, polarização de no mínimo 99.80°Z, umidade de no máximo 0.04 % e cinzas de no máximo 0.04 %, com os métodos ICUMSA nomeados no contrato. O contrato usa uma forma reconhecida, tipicamente as regras da Refined Sugar Association, com Incoterms 2020 FOB Santos ou CFR/CIF destino.
3. Carta de crédito. O banco do comprador emite um crédito documentário irrevogável sob a UCP 600, avisado e, se exigido, confirmado através do banco do exportador, pagável à vista contra conhecimento de embarque, fatura comercial, lista de embalagem, certificado fitossanitário, certificado de origem e o certificado de inspeção de peso e qualidade.
4. Logística. O açúcar ensacado é conteinerizado ou carregado a granel num terminal portuário sob a reserva do exportador; a empresa de inspeção colhe amostras no carregamento. Para contêineres, lacres e números de contêiner constam na lista de embalagem e no conhecimento de embarque.
5. Documentos e pagamento. O exportador apresenta os documentos ao seu banco; o banco emissor os examina segundo a ISBP 821 e paga. O comprador recebe a propriedade através do conhecimento de embarque.

Sinais de alerta na própria oferta

• Preço cotado como desconto fixo sobre o "London No. 5" sem prêmio por embalagem, porto e origem
• Uma soft corporate offer ou FCO endereçada a "o comprador" sem o nome do comprador
• Procedimentos em etapas numeradas que começam com a emissão de um instrumento bancário pelo comprador
• Uma "garantia de execução" do vendedor oferecida apenas após o recebimento do instrumento do comprador
• Alegações de açúcar "disponível em armazém" durante a entressafra de uma usina que não opera refinaria

De onde vem o volume legítimo

Compradores que precisam de ICUMSA 45 em quantidades de contêiner tratam com exportadores estabelecidos, tradings ou refinadores que publicam referências verificáveis e aceitam termos padrão de crédito documentário. Os seus preços refletem a bolsa mais um prêmio, as suas quantidades correspondem à sua capacidade, e os seus certificados de inspeção podem ser confirmados pela empresa de inspeção. Quem oferece termos melhores do que esses está oferecendo algo que não é açúcar.