DLC MT700 vs SBLC MT760 em Negócios de Commodities Físicas

Dois instrumentos dominam o lado do pagamento nos contratos de commodities físicas: a carta de crédito documentária, emitida por SWIFT MT700, e a carta de crédito standby, emitida por MT760. Frequentemente são tratados como intercambiáveis. Não são. Um é um mecanismo de pagamento; o outro é uma garantia de pagamento. Escolher o errado, ou redigir um contrato que os confunda, é uma causa comum de fechamentos fracassados.

O crédito documentário: MT700

Uma carta de crédito documentária (DLC) é um compromisso irrevogável do banco emissor de pagar ao beneficiário contra a apresentação de documentos que cumpram os termos do crédito. É emitida por MT700 (com páginas de continuação MT701 e MT707 para emendas) e é regida pela UCP 600, as Regras e Usos Uniformes relativos aos Créditos Documentários da ICC, com a ISBP 821 definindo a prática de exame.

Características principais para um vendedor de commodities:

• O pagamento é acionado por documentos, não pelas mercadorias. Segundo o Artigo 5 da UCP 600, os bancos lidam com documentos, não com mercadorias ou serviços.
• Os bancos têm no máximo cinco dias bancários após a apresentação para determinar a conformidade (Artigo 14 b).
• Documentos tipicamente exigidos num crédito de carga a granel: fatura comercial, jogo completo de conhecimentos de embarque limpos "on board" (ou conhecimentos sob charter party, Artigo 22), certificado de qualidade e quantidade emitido por inspetor independente, certificado de origem, lista de embalagem ou relatório de ullage, documento de seguro se CIF.
• O crédito pode ser confirmado por um banco no país do vendedor, acrescentando um segundo compromisso de pagamento (Artigo 8).
• O crédito pode ser à vista ou a prazo, transferível (Artigo 38) ou rotativo.

A DLC é o instrumento natural quando o vendedor quer ser pago por um embarque específico contra prova de embarque, e o comprador quer pagar apenas quando os documentos acordados existirem. Para contratos a prazo com retiradas mensais, usa-se uma DLC rotativa ou uma série de créditos.

O standby: MT760

Uma carta de crédito standby (SBLC) é também um compromisso bancário irrevogável, mas só é acionada se o ordenante não cumprir. É emitida por MT760 (o mesmo tipo de mensagem usado para garantias à primeira solicitação), normalmente sujeita à ISP98 (Publicação ICC 590) ou, menos frequentemente, à UCP 600. Uma garantia à primeira solicitação sob a URDG 758 é a prima funcional.

Num negócio físico, a SBLC fica por trás de outro método de pagamento. O vendedor embarca, fatura e é pago por transferência bancária (MT103) dentro dos dias acordados. Se o comprador não pagar, o vendedor apresenta uma declaração de inadimplência e a fatura ao banco e aciona o standby. A SBLC, portanto, garante condições de conta aberta ou pagamento diferido; ela não é, em si, o pagamento.

Regra: um MT700 paga quando o vendedor cumpre. Um MT760 paga quando o comprador não cumpre. Um contrato que exige uma SBLC "pagável contra documentos de embarque" não compreendeu o seu próprio instrumento.

Onde se encaixam MT799 e MT103

MT799 é uma mensagem interbancária de formato livre. É usada para o pré-aviso de um crédito, uma declaração de prontidão, disposição e capacidade, ou a confirmação de um banco de que uma conta existe e está provisionada. Não carrega qualquer obrigação de pagamento. MT103 é a transferência de crédito individual de cliente, a mensagem por trás de uma transferência bancária comum. Num procedimento saudável, essas mensagens aparecem nesta ordem:

1. Contrato de compra e venda assinado com o instrumento, os documentos e as condições de inspeção definidos.
2. MT799 opcional de pré-aviso do banco do comprador ao banco do vendedor.
3. Emissão da DLC (MT700) ou SBLC (MT760), muitas vezes tornada operativa pela garantia de execução do vendedor.
4. Inspeção, carregamento, documentos.
5. Pagamento por honra do crédito, ou por MT103 com o standby como recurso.

Comparação

Pontos práticos para partes institucionais

Operativo versus não operativo. Muitos contratos de commodities prevêem um crédito que se torna operativo mediante o recebimento da garantia de execução do vendedor. Isso é legítimo quando a sequência e os prazos estão escritos no contrato e ambos os bancos são nomeados.

Qualidade do banco emissor. O compromisso vale tanto quanto o banco. Um vendedor deve exigir um crédito de um banco aceitável ou a confirmação por um, e deve verificar de forma independente o BIC SWIFT e o rating do banco emissor.

Precisão documental. Segundo a UCP 600, a descrição das mercadorias na fatura deve corresponder ao crédito (Artigo 18 c). Especificações como "EN 590 10 ppm" ou "ICUMSA 45" pertencem à descrição das mercadorias no crédito e ao certificado de inspeção, redigidas de forma idêntica.

Tolerâncias. Para carga a granel, admite-se uma tolerância de quantidade de mais ou menos 5 %, salvo disposição em contrário no crédito (Artigo 30 b); o preço é então liquidado com base nos valores de outturn do inspetor.

Leasing e "monetização". Ofertas para alugar uma SBLC ou monetizar um MT760 mediante taxa estão fora da prática bancária normal e constituem um padrão de fraude recorrente. Um standby emitido para uma operação real está vinculado a essa operação.

A escolha entre MT700 e MT760 é uma escolha sobre quem assume o risco de execução e quando. Decida-a no contrato, nomeie as regras, liste os documentos e deixe os bancos fazerem aquilo em que são bons.